2022-10-28 - Decreto do Presidente da República 152/2022 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrello Botelheiro Lobo de Mesquita do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa-OSCE, em Viena

2022-10-28 - Decreto do Presidente da República 153/2022 - Presidência da República

Exonera o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador de Portugal em Roma

2022-10-28 - Decreto do Presidente da República 154/2022 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa-OSCE, em Viena

2022-10-28 - Decreto do Presidente da República 155/2022 - Presidência da República

Exonera o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat

2022-10-28 - Decreto do Presidente da República 156/2022 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma

2022-10-28 - Decreto do Presidente da República 157/2022 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Deli

2022-10-28 - Decreto do Presidente da República 158/2022 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat

2022-10-28 - Resolução do Conselho de Ministros 102/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a missão e os objetivos do grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

2022-10-28 - Declaração de Retificação 28/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 66-A/2022, de 30 de setembro, que determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

2022-10-28 - Portaria 260/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS

2022-10-28 - Portaria 261/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras

2022-10-28 - Portaria 262/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

2022-10-28 - Portaria 263/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves - ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

2022-10-28 - Portaria 264/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro