2019-05-02 - Aviso 7565/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa

Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-05-07 - Deliberação (extrato) 516/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Apoio ao Cliente, do Núcleo de Gestão da Relação com o Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Nacional de Pensões, Graça Maria Henriques Pinto Sousa Lopes

2019-05-08 - Despacho 4654/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento relativo à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas

2019-05-09 - Aviso 7964/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

Lista unitária de ordenação final homologa do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, no âmbito do PREVPAP

2019-05-13 - Deliberação (extrato) 570/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte

2019-05-17 - Portaria 348/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo até ao montante de 828.636,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Fios Guias e acessórios para Angioplastia

2019-05-27 - Portaria 161/2019 - Adjunto e Economia

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional «livre-trânsito» dos dirigentes com competência inspetiva e do pessoal da carreira especial de inspeção e da carreira subsistente de inspetor-adjunto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), constante do anexo I da presente portaria e que dela faz parte integrante

2019-05-28 - Portaria 364/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (2020-2022)

2019-06-07 - Portaria 379/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de solução de object storage para backups, arquivo e preservação digital

2019-06-21 - Anúncio 111/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa