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2019-07-18 - Aviso de prorrogação de prazo 1023/2019 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Empreitada de obras públicas relativa a "Instalação de Sistema Solar Fotovoltaico" para cada uma das candidaturas aprovadas no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), para Implementação de Medidas de Eficiência Energética, nos hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (CHLO
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2019-07-23 - Portaria 440/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.345.600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Manutenção, Arquitetura, e Desenvolvimento de Sistemas de Informação
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Procedimento concursal interno de acesso misto para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Fiscal Municipal, 1.ª classe (carreira não revista), inserido na Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção, do mapa de pessoal
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2019-08-29 - Portaria 566/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.565.872,46 EUR, referente à atribuição de financiamento a Programas de Respostas Integradas - Território da Cidade de Lisboa - RRMD - Centro de Acolhimento de Alcântara
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2019-08-30 - Aviso (extrato) 13588/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área jurídica, do Secretariado Técnico da Unidade de Execução para o Programa Nacional de Regadios, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
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Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para manutenção do Sistema das Custas Judiciais (SCJ), do Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e das aplicações relacionadas com o Documento Único de Cobrança (DUC)
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2019-10-24 - Aviso (extrato) 16999/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a área departamental de Engenharia Química do ISEL
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2019-10-25 - Aviso 17119/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, para a carreira unicategorial de técnico superior (área de psicologia), do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.
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2019-10-30 - Aviso (extrato) 17430/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Período experimental de vários trabalhadores de diversos ACES, na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
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2019-10-30 - Deliberação (extrato) 1153/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
A licenciada Liliana Ciobanu, médica assistente, com o grau de especialista da carreira especial médica, área de saúde pública, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., foi designada para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Estuário do Tejo
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