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  • Tem documento Em vigor 2020-09-11 - Aviso (extrato) 13725/2020 - Município das Lajes do Pico

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico e sete postos de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal das Lajes do Pico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP

  • Tem documento Em vigor 2020-09-14 - Portaria 554/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a promoção de uma campanha de comunicação de sensibilização e de esclarecimento ao cidadão eleitor, também no segmento de alguns transportes públicos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Resolução do Conselho de Ministros 74/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-10-07 - Aviso 15783/2020 - Município de Paredes

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Agostinho Garcês Moreira, António José Nogueira da Costa, Carlos José da Rocha Ferreira, Filipe Manuel de Sousa Alves, José António Teixeira Garcez, Manuel Joaquim Freire Coelho, Manuel Joaquim Nunes Nogueira e Ricardo Jorge da Costa Nunes, para a categoria de assistente operacional (área de jardineiro)

  • Tem documento Em vigor 2020-10-07 - Despacho 9709-D/2020 - Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde

    Autoriza a realização de jogos da Seleção Portuguesa de Futebol e da LigaPro organizados pela Federação Portuguesa de Futebol e pela Liga Portugal, em regime de testes-piloto relativamente à presença de público, de acordo com as orientações emitidas pela Direção-Geral da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2020-10-29 - Aviso (extrato) 17539/2020 - Freguesia de Argoncilhe

    Abertura de procedimento de procedimento concursal comum urgente, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Argoncilhe, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-04 - Aviso 17862/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-06 - Aviso 18011/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-06 - Aviso 18012/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista à ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-10 - Despacho 11013/2020 - Mar - Gabinete do Ministro

    Delega no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, a competência para a prática de todos os atos decisórios atribuídos ao órgão competente para a decisão de contratar, subsequentes à decisão de contratar, no âmbito do procedimento de contratação da «empreitada de reabilitação e conservação do edifício satélite da DGRM»

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