2017-11-29 - Deliberação 1060/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2017, do licenciado João Gustavo Ferreira Silva Mendes Matias, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Coordenador do Núcleo de Apoios de Mercado, da Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Específicas, do Departamento de Controlo, pelo período de 3 anos

2018-04-05 - Despacho 3393/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à aquisição dos serviços necessários à realização de ações de controlo físico e por teledeteção, nos anos de 2019 a 2021

2018-04-23 - Despacho 4099/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Determina a cessação de funções da licenciada Maria do Rosário Andrade Azevedo do cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020) e designa a licenciada Eunice Moreira da Silva, para o cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Norte 2020, no domínio da Inovação, Competitividade Empresarial e Internacionalização

2019-03-28 - Aviso 5690-B/2019 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado, no domínio predominante da criação, área do circo contemporâneo e artes de rua, na modalidade bienal e com o montante financeiro global disponível de EUR 500 000, fixado por despacho de 27 de março de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribuição anual: 2020 - EUR 250 000 (duzentos e cinquenta mil euros) e 2021 - EUR 250 000 (duzentos e cinquenta mil euros)

2014-12-05 - Despacho 14754/2014 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2020-09-17 - Aviso (extrato) 14081/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2020-09-18 - Aviso (extrato) 14198/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2020-10-08 - Edital 1084/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital no Diário da República, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Direção de Documentação e Investigação - Biblioteca Francisco Pereira de Moura do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

2020-10-30 - Portaria 645/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à substituição do pavimento do piso 2, remodelação das instalações sanitárias dos pisos 1 e 2, revisão da rede elétrica e da segurança contra incêndios em edifícios referente ao Internato Masculino de Leiria

2021-08-04 - Acórdão (extrato) 624/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido Democrático Republicano (PDR), o Aliança (A) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021, com a sigla «CDS-PP.PDR.A.MPT», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adotem a denominação «SEIXAL ÀS DIREITAS», com vista a concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho do Seixal; determina a anotação da coligação