2025-10-16 - Aviso (extrato) 25866/2025/2 - Universidade da Beira Interior

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto para trabalhadores com relação jurídica previamente constituída, para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

2025-10-17 - Deliberação (extrato) 1309/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP

Designação da Dr.ª Ana Lúcia Cabrita Guerreiro, em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Recursos Humanos e de Fiscalização da CCDR Algarve, I. P.

2025-10-22 - Portaria 592/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à «Aquisição de 36 Conversores Auxiliares com Retrofit para a frota Eurotram».

2025-10-22 - Despacho 12406/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Cessação da comissão de serviço do superintendente Manuel Domingos Antunes Dias, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Rabat.

2025-11-05 - Despacho 12992/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção à categoria imediata por concurso do 32000684, Subchefe João António Jordão da Cunha, e a promoção por antiguidade à categoria imediata do 32000387, Guarda de 1.ª classe Manuel Alfredo Carvalho Rodrigues, do Grupo 2 ― Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha.

2025-11-13 - Portaria 647/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de gestão de contratos e acompanhamento de projetos e empreitadas.

2025-12-03 - Despacho (extrato) 14379/2025 - Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a doutorado/a de nível inicial, ao abrigo do contrato-programa de financiamento plurianual, estabelecido entre 2025 e 2029, com a referência UID/215/2025, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

2025-12-12 - Aviso (extrato) 30291/2025/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP

Abertura de procedimento concursal excecional para a integração de dois técnico(s) superior(es) doutorado(s), na carreira especial de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, nas áreas científicas de Ecologia Industrial e Desenvolvimento Sustentável, e Ciências e Tecnologias da Energia.

1984-03-01 - Decreto do Presidente da República 53/84 - Presidência da República

Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o general Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira Comandante-Chefe das Forças Armadas da Madeira, em substituição do General Luís Fernando Correia da Cruz.

1990-01-11 - Portaria 16/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Quinta dos Anjos" e "Quinta do Poço", situadas nas freguesias de Várzea e Salvador, concelho de Santarém e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Quinta do Anjos e do Poço (processo nº 195-DGF).