2015-01-12 - Aviso 329/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

Lista de ordenação final de opositores ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (limpeza) para a carreira de assistente operacional

2019-07-12 - Despacho 6364/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira, diretora da Direção de Administração e Recursos Humanos (DARH), unidade orgânica de primeiro nível do IHRU, I. P., a gestão do Departamento da Contratação Pública e Administração

2019-07-17 - Aviso 11594/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional, para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-07-23 - Despacho 6597/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra de «Instalação de um Site GSM-R ao Pk 187,834, no troço Covilhã-Guarda, da Linha da Beira Baixa»

2019-07-24 - Declaração (extrato) 44/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 26 de junho de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Carregal do Sal, aprovou a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente

2019-07-24 - Despacho 6632/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Sousela e na União das freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), no concelho de Lousada, necessárias à construção do Intercetor do Mezio (prolongamento)

2019-07-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1052/2019 - ADP Serviços, Baía do Tejo - Barreiro, A. C. E.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO "ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DE CONTAMINAÇÃO DOS SOLOS E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE REMEDIAÇÃO E GESTÃO DO RISCO NO PARQUE EMPRESARIAL DO BARREIRO (ZONA DO CAIS)"

2019-07-25 - Edital 879/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso de seleção internacional para um lugar de doutorado(a), de nível inicial, para o exercício de atividades de investigação na área científica da Sociologia, no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do ISCTE-IUL, no âmbito do Projeto com referência PTDC/CED-EDG/30175/2017

2019-08-08 - Despacho 7086/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Norte, S. A., com vista à construção do intercetor de Chapa, a localizar na União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa, no concelho de Amarante

2019-08-16 - Portaria 503/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual