2002-08-26 - Portaria 1116/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta dos Anjos e do Poço, abrangendo os prédios rústicos denominados "Quinta dos Anjos" e "Quinta do Poço", sitos nas freguesias de Salvador e Várzea, município de Santarém (processo nº 195-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1136/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cumeada, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e São João Batista, município de Castelo de Vide (processo nº 235-DGF).

2002-08-28 - Portaria 1145/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca das Sarnadas a zona de caça associativa das Sarnadas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alte e Benafim, município de Loulé (processo nº 2917-DGF).

2002-08-29 - Portaria 1168/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Alcobaça e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa e Assunção e São Brás, município de Elvas (processo nº 243-DGF).

2002-08-30 - Decreto 28/2002 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Declara o Bairro da Liberdade, no município de Lisboa, área crítica de recuperação e reconversão urbanística e concede a este município o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na mesma área pelo prazo de três anos.

1983-03-05 - Portaria 252/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera, na parte relativa ao pessoal técnico supeiror e pessoal operário e auxiliar, os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios de Alcanena, Cartaxo, Chamusca, Entronamento, Mação, Pernes, Salvaterra de Magos e Sardoal, aprovado pela Portaria nº 411/81 de 21 de Maio.

2002-10-18 - Portaria 1364/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Sociedade Agrícola da Sobreira a zona de caça turística da Herdade da Sobreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo nº 3074-DGF).

2002-10-22 - Portaria 1376/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão de zona de caça turística da Herdade da Agolada de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo nº 513-DGF).

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3571 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 94/89, de 13 de Outubro, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que define as regras e procedimentos a adoptar pelas entidades que pretendam beneficiar de apoios à formação profissional e emprego no âmbito do Fundo Social Europeu.

2002-10-24 - Portaria 1388/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Regoufe a zona de caça associativa de Regoufe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelo de Paivó, município de Arouca (processo nº 2995-DGF).