2021-11-23 - Despacho 11540/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - ao especialista superior da Polícia Judiciária licenciado João Manuel de Abreu Rodrigues

2021-11-24 - Despacho 11609/2021 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que, para efeitos de remuneração mensal a pagar aos médicos, enfermeiros e assistentes técnicos em 2021, o valor da compensação associada ao desenvolvimento das atividades específicas do ano de 2020, para pagamento no ano de 2021, deve ser, excecionalmente, calculado por referência à atividade realizada no ano de 2019

2021-12-07 - Anúncio de procedimento 15327/2021 - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Prestação de Serviços de Assistência Técnica, relativa a Sistemas Elétricos de Energia, de audiovisuais, som ambiente e chamada de pessoas, Redes Telefónicas, TV, de iluminação de emergência e Equipamentos de Telemedicina a cargo do Serviço de Instalações e Equipamentos

2021-12-15 - Aviso (extrato) 23141/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, cinco da área funcional de farmácia e um da área funcional de bioquímica previstos no mapa de pessoal civil do Exército - homologação

2021-12-16 - Portaria 766/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a assumir os encargos plurianuais relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira, celebrado com a Direção-Geral do Território, no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares

2021-12-23 - Portaria 317-A/2021 - Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Cultura, Educação, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Agricultura e Mar

Portaria que estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado

2022-01-07 - Portaria 25/2022 - Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Estabelece os procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes para efeitos de colaboração com as autoridades de saúde aquando da realização da investigação epidemiológica de casos confirmados de COVID-19 e rastreio de contactos com história de viagem por via aérea ou marítima durante o período de infecciosidade

2022-01-12 - Despacho 395/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aires Daniel de Jesus Afonseca

2022-01-12 - Despacho 397/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Paulo César Soeiro de Aguiar

2022-01-28 - Portaria 67/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo decorrente do contrato de aquisição de camas de adulto, camas pediátricas e mesas de cabeceira, a executar no ano de 2021