2020-07-28 - Anúncio 5/2020/A - Portos dos Açores, S. A.

Alienação de três quotas representativas de 100 % do capital social da Naval-Canal - Estaleiros de Construção e Reparação Naval, Lda., sita no Porto da Madalena, ilha do Pico (Açores), na titularidade da empresa pública Portos dos Açores, S. A. (segunda prorrogação do prazo para aceitação de propostas)

2020-08-04 - Aviso (extrato) 11195/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão do Camões, I. P.

2020-08-10 - Aviso de prorrogação de prazo 1528/2020 - Município de Setúbal

Concessão da gestão, exploração, manutenção e fiscalização de lugares de estacionamento pago na via pública à superfície na cidade de Setúbal e constituição do direito de superfície em subsolo para a conceção, construção e exploração de 3 parques de estacionamento no subsolo na cidade de Setúbal

2020-08-25 - Despacho 8232/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegações de competências na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Cláudia Cristina Próspero dos Santos Figueira Santos Silva

2020-08-26 - Aviso (extrato) 12391/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares - Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

2020-09-09 - Anúncio 218/2020 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

Atribuição de título de utilização privativa de uma parcela de terreno localizada em domínio público marítimo, no Porto de Pesca de Olhão, para instalação de um estaleiro destinado à manutenção e reparação naval de embarcações, em área de jurisdição da DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

2020-09-14 - Portaria 557/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de suporte aos processos eleitorais (contact center) a terem lugar durante o ano de 2021

2020-09-18 - Portaria 564/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 195 322,25 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal

2020-09-21 - Despacho 8999/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2020-09-22 - Aviso (extrato) 14439/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, até 30 de junho de 2021, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional