2012-06-08 - Despacho 7875/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da licenciada Madalena Soares de Oliveira Callé Lucas no gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-07-17 - Despacho 9633/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que fixam as condições de fornecimento de material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão.

2012-07-20 - Despacho 9878-B/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Autoriza as promoções no ano de 2012 de pessoal militar das Forças Armadas, da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado, constantes dos mapas anexos aos ofícios referidos neste despacho.

2012-08-23 - Despacho (extrato) 11405/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a nomeação, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da licenciada Alzira da Encarnação das Neves Cabrita para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE.

2012-09-07 - Aviso 90/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Unida da Tanzânia depositou o seu instrumento de acessão à Convenção sobre Poluição Marinha Provocada por Imersão de Detritos e Outros Produtos, Emendada, adotada em Londres em 29 de dezembro de 1972 e modificada na cidade do México, em Moscovo e em Washington.

2012-09-18 - Portaria 445/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-10-24 - Despacho 13811/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Filipe de Moura Gomes das funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-11-02 - Portaria 646/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Nisa, na Praça do Município, Nisa, freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-12-07 - Despacho 15630/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012.

2012-11-22 - Despacho 15040/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Ana Cristina de Sousa Silva Maia Devesa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.