2017-07-17 - Anúncio de procedimento 6115/2017 - Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A.

Concurso Público nº PRF.17.PC14/GG para a Empreitada de requalificação e valorização da rede hidrográfica adjacente ao sistema lagunar da Ria Formosa - Ribeira de Bela-Mandil, no âmbito da intervenção Polis Litoral Ria Formosa

2017-07-27 - Deliberação 717/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Atribuição das áreas protegidas de interesse nacional, dos sítios e zonas de proteção especial da Rede Natura 2000 e das áreas florestais sob gestão do ICNF, I. P., aos departamentos de conservação da natureza e florestas

2017-08-01 - Contrato 530/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais - Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa

2017-08-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 18/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa em Ponta Delgada, ilha de São Miguel

2017-08-14 - Aviso 9294/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna pública a lista de candidatos que não compareceram e que não obtiveram a classificação mínima ao Exame Psicológico de Seleção, relativamente ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior

2017-08-18 - Anúncio 144/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado, no Largo de São Sebastião, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2017-08-31 - Despacho 7681/2017 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

Em conformidade com o registo do Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior, procede-se à publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Osteopatia da ESSATLA - Escola Superior de Saúde Atlântica

2017-09-20 - Portaria 286/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de 30 viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos

2017-09-25 - Aviso 11118/2017 - Município de Olhão

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de assistente operacional para as escolas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-10-03 - Despacho Normativo 16-A/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Estabelece o apoio financeiro no montante global de EUR 500.000 (quinhentos mil euros) da dotação do orçamento de funcionamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), para incentivo à modernização de Centros de Recolha Oficial (CRO), em funcionamento no território continental