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2017-07-17 -
Anúncio de procedimento
6115/2017 -
Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A.
Concurso Público nº PRF.17.PC14/GG para a Empreitada de requalificação e valorização da rede hidrográfica adjacente ao sistema lagunar da Ria Formosa - Ribeira de Bela-Mandil, no âmbito da intervenção Polis Litoral Ria Formosa
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2017-07-27 -
Deliberação
717/2017 -
Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Atribuição das áreas protegidas de interesse nacional, dos sítios e zonas de proteção especial da Rede Natura 2000 e das áreas florestais sob gestão do ICNF, I. P., aos departamentos de conservação da natureza e florestas
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2017-08-01 -
Contrato
530/2017 -
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais - Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa
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2017-08-08 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
18/2017/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa em Ponta Delgada, ilha de São Miguel
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Torna pública a lista de candidatos que não compareceram e que não obtiveram a classificação mínima ao Exame Psicológico de Seleção, relativamente ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado, no Largo de São Sebastião, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Em conformidade com o registo do Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior, procede-se à publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Osteopatia da ESSATLA - Escola Superior de Saúde Atlântica
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2017-09-20 -
Portaria
286/2017 -
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de 30 viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos
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Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de assistente operacional para as escolas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2017-10-03 -
Despacho Normativo
16-A/2017 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Estabelece o apoio financeiro no montante global de EUR 500.000 (quinhentos mil euros) da dotação do orçamento de funcionamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), para incentivo à modernização de Centros de Recolha Oficial (CRO), em funcionamento no território continental
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