2023-04-10 - Anúncio de procedimento 5654/2023 - Município de Castelo Branco

Prestação de serviços, por lotes, para a realização de Festivais e Feiras, no ano 2023, nas freguesias de Escalos de Baixo, Malpica doTejo, Sarzedas, São Vicente da Beira, Póvoa de Rio de Moinhos, Cebolais de Cima, Sobral do Campo, Lardosa, Louriçal do Campo e Escalos de Cima.

2023-04-20 - Despacho (extrato) 4766/2023 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, da assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública, Ana Maria Azevedo e Vasconcelos Correia, no cargo de diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira - Porto

2023-04-26 - Portaria 187-A/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio a celebrar no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual

2023-05-04 - Anúncio de procedimento 7022/2023 - Município de Paços de Ferreira

Integração de uma creche nos centros escolares de: Lote 1- Arreigada, Lote 2- Carvalhosa, Lote 3- Eiriz, Lote 4- Ferreira, Lote 5- Figueiró, Lote 6- Frazão, Lote 7- Freamunde, Lote 8- Lamoso, Lote 9- Meixomil, Lote 10- Paços de Ferreira, Lote 11- Penamaior, Lote 12- Sanfins e Lote 13- Seroa

2023-05-11 - Despacho 5465/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação do «Sistema de Mobilidade do Mondego. Adaptação a uma solução BRT-Metrobus. Troço Portagem-Alto de São João, do Ramal da Lousã - Aditamento 1»

2023-05-26 - Despacho 5944/2023 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional concedida ao subintendente (M/100173) Paulo Sérgio da Silva Sandor Antunes (EUROCONTROL), do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2023-05-31 - Despacho (extrato) 6075/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação de comissão de serviço da técnica de administração tributária Maria José dos Santos Agostinho Patrício e nomeação em comissão de serviço, por três anos, da inspetora tributária e aduaneira Maria da Conceição Henriques Rosa, com efeitos a 8 de maio de 2023, no Gabinete de Recuperação de Ativos

2023-06-09 - Despacho 6346/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Carlos Miguel Lopes de Oliveira do cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, sendo colocado na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo

2023-06-26 - Aviso (extrato) 12045/2023 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

Procedimento concursal de âmbito internacional para a contratação de um doutorado de nível inicial no âmbito do Projeto BiCat4Energy - Electrocatalisadores Bifuncionais Baseados em Materiais de Carbono Isentos de Metais Nobres para a Produção de Energia Renovável: Melhoramento da Tecnologia da Célula de Combustível Unitária Regenerativa

2023-06-27 - Aviso (extrato) 12115/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções na Divisão de Disponibilização e Produção de Conteúdos Digitais