2015-02-25 - Aviso 2079/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso nº 366/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 6, de 9 de janeiro de 2014, foi celebrado no dia 25 de agosto de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a escrivã auxiliar em comissão de serviço na Direção-Geral da Administração da Justiça, Mestre Libânia Ascensão dos Reis Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral

2013-02-07 - Anúncio de procedimento 609/2013 - Parque Escolar, E.P.E.

PE_13013_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - LOTE N1, que inclui: Escola Secundária Avelar Brotero; Escola Secundária Montemor-o-Velho; Escola Secundária da Quinta das Flores e Conservatório de Música de Coimbra; Escola Secundária Infanta D. Maria; Escola Secundária de Pombal; Escola Secundária Francis (...)

2015-11-02 - Louvor 595/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Louvor aos Profs. Doutores Luís Guilherme da Silva Arnaut Moreira, Paulo Jorge da Silva Bártolo, Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira, Sofia Gabriela Assis de Morais Miguens Travis, António Manuel Pinto do Amaral Coutinho, Miguel Ângelo dos Reis Portela, Carlos Alberto Mota Soares e Manuel José Teixeira Carrondo, pelo trabalho desenvolvido no âmbito da comissão para conduzir o estudo piloto sobre avaliação da transferência de conhecimento das instituições de ensino supe (...)

2016-04-19 - Despacho 5240/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega na Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves, na Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação, Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota, na Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves, no Diretor de Serviços de Património e Aquisições, Ricardo Manuel Martins dos Santos, no Chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, Miguel Martins Agrochão, e na Chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, Maria Manuel Pais Correia, (...)

2016-04-19 - Aviso 29/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Procedimento concursal comum para recrutamento e preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, do Quadro Regional de Ilha Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo período de 1 ano, passível de ser renovável até 3 anos

2017-12-11 - Despacho 10734/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, das Secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secretários de Estado da Educação, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GTNECTES)

2017-12-12 - Despacho 10866/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegar na licenciada Maria Paula de Almeida Pereira, diretora da Direção de Gestão do Sul (DGS), unidade orgânica de primeiro nível do IHRU, I. P., na minha direta dependência e do meu pelouro na parte relativa ao Departamento de Reabilitação Urbana do Sul (DRUS), a competência para, em geral, praticar todos os atos de gestão corrente do DRUS, incluindo assinar a correspondência, o expediente, declarações e outros documentos, com a aposição do selo branco em uso no IHRU, I. P.

2018-09-14 - Despacho 8762/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Fixa a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021, da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2018-2021 e da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021

2019-02-21 - Portaria 163/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de Ação Social e do novo Sistema de Informação de Pensões, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Serviços de Acreditação de Software Aplicacional, pelo período de doze meses