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Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Educação)
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2019-08-06 -
Aviso (extrato)
12490/2019 -
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista final dos candidatos aprovados do concurso, para regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), para 10 técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de Higiene Oral, para a ARSLVT, I. P./ACES
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2019-08-13 -
Portaria
500/2019 -
Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Autorização para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a construção de imóvel para a instalação do Posto Territorial da GNR de Óbidos para os anos de 2020 e 2021
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2019-08-30 -
Despacho
7694/2019 -
Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de estabilização do talude de escavação entre o km 59,689 e o km 59,815 da Linha da Beira Alta
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2019-09-18 -
Aviso (extrato)
14545/2019 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau coordenador da Secção de Processo Executivo de Setúbal, da Direção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida
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2019-09-19 -
Portaria
619/2019 -
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 907 800,00EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de pacemakers
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2019-10-11 -
Aviso
16218/2019 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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2019-10-14 -
Aviso
16307/2019 -
Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum, destinado a candidatos com e sem vínculo de emprego público, para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira especial de inspeção
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2019-10-15 -
Aviso
16423/2019 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Abertura de concurso para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com período definido desde a data do início de funções até ao dia 30 de julho de 2020
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2019-10-22 -
Despacho
9528/2019 -
Finanças, Administração Interna e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais
Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal do Cávado com vista à implementação do projeto Biblioteca Digital do Cávado
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