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2025-02-19 -
Aviso (extrato)
4782/2025/2 -
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Procedimento concursal comum com vista à ocupação imediata de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, nas áreas de engenharia civil ou engenharia geológica ou engenharia do ambiente.
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Decide, com respeito às contas do CDS ― Partido Popular (CDS-PP), relativas à campanha da eleição dos deputados para o Parlamento Europeu, realizada a 26 de maio de 2019, julgar parcialmente procedentes os recursos interpostos pelo CDS-PP e pelo respetivo mandatário financeiro, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de 6 de maio de 2024.
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, para a área de inovação e excelência para o ensino à distância, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
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Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira geral de técnico superior, para o exercício de funções na área da ação social.
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2025-03-10 -
Despacho
3091/2025 -
Juventude e Modernização - Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização
Designa Susana Maria Coelho da Mota como representante do organismo da Administração Pública responsável pela área da cidadania e da igualdade de género na Unidade de Análise e Estudos de Casos da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica em substituição de Marta Elisa Pedro Silva.
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2025-03-20 -
Despacho
3528/2025 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0704 do lote 5, nas freguesias de Estreito-Vilar Barroco e de Sarnadas de São Simão, do concelho de Oleiros.
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2025-03-26 -
Aviso (extrato)
7971/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com afetação ao FAMI 2030, com Maria Francisca Carvalhas da Motta Ferreira.
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Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Hardware e Mobiliário escolar para o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área da Informática, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022.
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2025-04-02 -
Despacho
4187-A/2025 -
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento 29/DSUMC/2025 ― aquisição de papel, impressão de boletins de voto, produção de matrizes em braille e folhas explicativas e respetivo transporte para a eleição para a Assembleia da República (maio de 2025).
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2025-04-03 -
Despacho
4223/2025 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Homologa o regulamento apresentado pelo conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., das normas técnicas relativas à gestão de combustível nas faixas de gestão de combustível das redes primária, secundária e terciária e nas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível.
212148/214818
