2025-03-27 - Aviso (extrato) 8168/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso externo internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição, referência 2023.12090.TENURE.007_Assistant Researcher in Viticultural Genetic Resources and Breeding.

2025-04-03 - Despacho 4201/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova as versões em língua portuguesa, língua inglesa e língua francesa do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Departamento de Defesa Nacional do Canadá e as Forças Armadas Canadianas, sobre Cooperação em Operações de Busca e Salvamento Aéreo, e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a assinatura do mesmo.

2025-04-07 - Anúncio de procedimento 9022/2025 - Águas do Vale do Tejo, S. A.

Acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos projetos de execução dos contratos de empreitadas e suas alterações, celebrados entre a AdVT e os empreiteiros, serviços de gestão da qualidade, de coordenação da segurança e saúde em obra, serviços de engenharia de manifesta simplicidade, nomeadamente, medições e orçamentos e acompanhamento técnico, na organização e resposta em auditorias internas ou externas,

2025-04-23 - Portaria 294/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Loulé ― Freguesia de Quarteira ― Eixo de Intervenção da Prevenção.

2025-04-23 - Anúncio de procedimento 10623/2025 - Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.

PPC03/2025_EOP/DGU_Construção de Corredor de Mobilidade e Requalificação Paisagística do Parque Verde Central de Vilamoura tem por objeto os trabalhos de construção de corredor de mobilidade e requalificação paisagística do parque central de Vilamoura, em conformidade com a listagem de trabalhos patenteada a concurso e nos termos do caderno de encargos e restantes peças do procedimento pré-contratual

2025-05-05 - Portaria 315/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de ­Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Programa de Consumo Vigiado Fixo ― PCVF-Lx ― Eixo de Intervenção da RRMD.

1991-03-07 - Portaria 190/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e da Saúde

ESTABELECE A LISTA DE SUBSTÂNCIAS OU GRUPOS DE SUBSTÂNCIAS ADMITIDAS NO FABRICO DE PELÍCULAS DE CELULOSE REGENERADA, DESTINADAS AO CONTACTO TEMPORÁRIO OU PERMANENTE COM GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO AS SUAS CONDICOES DE UTILIZAÇÃO. TRANSPÕE PARA O DIREITO INTERNO O CONTEUDO DA DIRECTIVA NUMERO 83/229/CEE (EUR-Lex), POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA DIRECTIVA NUMERO 86/388/CEE (EUR-Lex).

1991-03-16 - Portaria 217/91 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ACTUALIZA A TABELA DE REMUNERAÇÕES BASE E DIUTURNIDADES DOS TRABALHADORES DAS ADMINISTRAÇÕES E JUNTAS AUTÓNOMAS DOS PORTOS, APROVADA PELA PORTARIA NUMERO 193/90, DE 17 DE MARCO, BEM COMO OS MONTANTES DAS REMUNERAÇÕES ACESSORIAS PREVISTAS NOS NUMEROS 1, 2, 9, 1, E 23, 1 DA PORTARIA NUMERO 493/88, DE 27 DE JULHO. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

1987-04-20 - Despacho Normativo 39/87 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

Determina que as taxas de juro fixadas para os financiamentos concedidos ou a conceder ao abrigo dos nºs 6, 7 e 8 do Despacho Normativo nº 19/86, de 6 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos nºs 75/86, de 26 de Agosto, e 15/87, de 14 de Fevereiro, sejam reduzidas de meio ponto percentual.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 216/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 615-C/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE VALE DE MOURO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DA RAINHA E AZAMBUJA, CONCELHOS DA AZAMBUJA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 154, 2 SUPLEMENTO, DE 8 DE JULHO DE 1991.