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Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Gestão Geral do Departamento de Marketing, Operações e Gestão Geral do ISCTE-IUL
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Determina a renovação da comissão de serviço de Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro, por um período de cinco anos, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019
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Subdelega no diretor-geral da Administração da Justiça, Luís Borges Freitas, com possibilidade de subdelegação, e na Subdiretora-Geral da Administração da Justiça, Ana Silva Horta, a competência para a outorga em representação da DGAJ dos contratos de fornecimento de eletricidade
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2019-01-22 -
Despacho
867/2019 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Designação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas, do licenciado António Manuel Costa de Almeida
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Empreitada nº 102/DMMC/DIOA/DGI/2018 - Empreitada para a Execução de Obras Prioritárias e Urgentes de Conservação e Manutenção da Rede de Infraestruturas Viárias, Vias Pedonais e Clicáveis, Espaços Públicos Urbanos e Equipamentos de Apoio aos Transportes do Município de Lisboa - Processo nº 59/CP/DGES/ND/2018
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Subdelega competências nos dirigentes do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e do Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE)
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Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento de 10 postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior (área de natação), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para 3 (três) postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área da medicina geral e familiar - especialidade de medicina geral e familiar
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2019-03-04 -
Despacho (extrato)
2130/2019 -
Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Nomeação do Coronel José Domingos Sardinha Dias para cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (DSADM), do IASFA, I. P., na sequência de procedimento concursal
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2019-03-07 -
Declaração (extrato)
18/2019 -
Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 18 de fevereiro de 2019, a pedido da AdC - Águas de Cascais, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas
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