2013-07-11 - Resolução da Assembleia da República 96/2013 - Assembleia da República

Aprova o Protocolo que Altera a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012.

2013-07-19 - Despacho 9456/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo para exercer o cargo de membro do Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música, em representação do Estado Português, e exonera Pedro Bacelar de Vasconcelos do mesmo cargo.

2013-07-23 - Despacho 9614/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Ana Patrícia Torres Severino para exercer funções, como técnica especialista na área do Cinema, no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-08-01 - Portaria 518/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a repartição plurianual do encargo financeiro resultante da extensão do contrato de empreitada da construção do edifício para o curso de Medicina da Universidade do Algarve.

2013-08-16 - Aviso 88/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Japão para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 19 de dezembro de 2011.

2013-08-20 - Despacho 10774-T/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Ana Maria da Conceição António Morgado Canha, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-08-30 - Despacho 11268/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Ana Cristina de Sousa Silva Maia Devesa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho.

2013-08-30 - Despacho 11237/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

2013-09-25 - Portaria 637/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o cabo R Norberto Santos Silva para o cargo "OMC UOA 0080 - Staff Assistant (Sub Control Watch)", no Headquarters Allied Maritime Command, em Northwood, Reino Unido.

2013-09-27 - Despacho 12347/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Jorge Manuel Honório Tinta, para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.