2021-02-02 - Despacho 1335/2021 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Segurança Social

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2021-02-05 - Aviso 2339/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias. Homologação da lista unitária de ordenação final

2021-02-26 - Despacho 2148/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Determina a constituição da comissão de análise da transferência para os órgãos dos municípios de transferências de competências no domínio da habitação

2021-03-03 - Portaria 106-A/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato para aquisição de 70 viaturas em regime de aluguer operacional de veículos

2021-04-16 - Anúncio de procedimento 4996/2021 - APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

Concurso público por lotes para a prestação de serviços de elaboração dos projetos de execução e peças processuais das empreitadas de abertura e fecho da Marina do Funchal, de execução do esporão de proteção à entrada da Marina do Funchal e de Reabilitação do Cais do Seixal

2021-04-26 - Portaria 166/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte para iniciativas planeadas do Departamento de Administração de Sistemas (DAS) do II, I. P.

2021-05-19 - Despacho Normativo 14/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Cria um apoio financeiro destinado aos agricultores, pessoas singulares ou coletivas, cujas explorações agrícolas, nomeadamente nos pomares de prunóideas, com destaque para a cultura da cereja, do pêssego, do damasco, da ameixa e na cultura da vinha, se situem nos municípios do Fundão e de Castelo Branco

2021-05-27 - Despacho 5338/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do empreendimento de «Estabilização dos Taludes de Escavação entre o Km 147+100 e o Km 147+400, do lado direito e do lado esquerdo, da Linha do Norte - aditamento 1»

2021-05-28 - Despacho 5362/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Defesa Nacional

Disponibiliza para rentabilização e desafeta do domínio público militar os imóveis que compõem a Bataria da Parede, autorizando a cedência de utilização dos designados por «PM 5/Cascais» e «PM 37/Cascais» e a alienação do designado por «PM 39/Cascais» ao Município de Cascais

2021-06-11 - Anúncio de procedimento 7682/2021 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CP 26/21 - Empreitada de obra pública para a construção de passagem superior naturalizada sobre a Av.ª Almirante Gago Coutinho (ponte pedo-ciclável), em Lisboa, no prazo máximo de 350 dias, acrescidos de 365 dias para a prestação de serviços de manutenção de espaços verdes plantados