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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e início do respetivo período experimental com Cidália Maria Alvito Felício Fradinho, na carreira e categoria de assistente operacional, e com Carla Alexandra Pelica Alves Teixeira, na carreira e categoria de assistente técnica.
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.
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Autoriza o membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional a apresentar, junto da Comissão Europeia, o pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE, acompanhado do respetivo Plano de Investimento na Indústria de Defesa Europeia.
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2025-12-03 -
Despacho
14343/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Nomeia o Sargento-Ajudante de Infantaria da GNR Rui Miguel de Oliveira Correia para o exercício de funções no Serviço Operativo do Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
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Procedimento concursal para bolsa de recrutamento na categoria de técnico superior da carreira geral ― área da segurança contra incêndio em edifícios e de medidas de autoproteção, em regime de contrato individual de trabalho a termo e sem termo.
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2025-12-09 -
Portaria
719/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Autoriza a Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato com a «aquisição de serviços de seguros de ramos diversos».
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar, da carreira médica e da carreira especial médica ― especialidade de reumatologia.
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aquisição de licenciamento para a renovação tecnológica da Entidade Certificadora Comum do Estado, o qual se encontra dividido em 2 lotes: - Lote 1: Subscrição do licenciamento do software da PKI; - Lote 2: Subscrição do licenciamento de plataforma de Virtualização;
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Autoriza a Marinha a realizar a despesa adicional com a aquisição serviços de docagem do NRP Sagres, para o ano de 2026, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
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2025-12-22 -
Aviso
31017/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP
Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Barragens referência 2023.12335.TENURE.041.
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