2020-03-05 - Aviso 3841/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, na Escola Básica da Ponte, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários destinado a técnicos superiores especializados - psicólogo (PREVPAP)

2020-03-18 - Aviso (extrato) 4588/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na modalidade de nomeação, na carreira especial de inspeção de navios e segurança marítima, para a Direção de Serviços de Administração Marítima (DSAM), desta Direção-Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida

2020-04-03 - Portaria 340/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 625 977,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o sector da biologia molecular

2020-06-12 - Anúncio de concurso urgente 266/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0164/20 - Aquisição de Acessórios, Algálias, Aplicadores, Aspirador, Avental Protecção, Balão, Cabo, Caixa Cortantes, Cânulas, Cateteres, Condutor, Conectores, Drenos, Eléctrodos, Incentivadores, Introdutor, Kits, Lâminas, Lubrificante, Partículas, Perfuradores, Prolongamento, Protector, Próteses Hérnia, Saco, Sensores O2, Sistema Infusor, Sonda, Substituto Dura Mater, Tabuleiros, Taças, Tampão, termómetros, Tetina e Tubos para o CHULC, EPE

2020-08-07 - Despacho 7811/2020 - Finanças, Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Administração Pública

Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) pelos seus dirigentes e demais trabalhadores do mapa de pessoal da ANSR

2020-08-31 - Portaria 534/2020 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a realização de Inquérito às Competências dos Adultos

2020-08-31 - Despacho 8380/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Nomeação do júri do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar para a área científica de Ciências Biológicas, subárea de Biotecnologia, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-08-31 - Despacho 8381/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Nomeação do júri do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar, na área científica de Ciências da Terra, subárea de Vulcanologia, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-09-07 - Portaria 545/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de gestão, coordenação e fiscalização da empreitada de reabilitação da superestrutura de via entre Pinhão e Tua na Linha do Douro

2020-09-17 - Declaração (extrato) 78/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Lagos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de parcelas de terreno