2019-02-27 - Despacho 1939/2019 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Saúde, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, da Ministra da Cultura, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Saúde, do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Educação

Determina a criação do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (CDDM)

2020-09-28 - Aviso 44/2020 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, assinado em Bruxelas em 15 de dezembro de 2010, e sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 3 de maio de 2016

2024-02-28 - Despacho 2193/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Economia e Mar, Cultura, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Defesa Nacional e do Mar, da Secretária de Estado da Cultura e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de «instalação e amarração de um cabo submarino de telecomunicações intercontinental, em fibra ótica, integrado no sistema Medusa, na praia de Carcavelos», no concelho de Cascais

2024-08-02 - Anúncio de procedimento 16161/2024 - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã

E.CP/001/2024- Beneficiação de vários arruamentos na União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã: Rua do Cemitério, Rua dos Brejos, Rua dos Poeiras e Travessa do Marco (Freguesia de Arada); Rua José Rodrigues Migueis; Acesso Cooperativa São Cristóvão, Rua Vasco da Gama e Rua Manuel José Patrício (Freguesia de Ovar); Rua João Maria Pereira; Travessa da Rua do Sobral; Rua dos Teixeiras, Travessa dos Teixeiras e Rua do Açude (Freguesia de São João).

2024-08-05 - Anúncio de procedimento 16361/2024 - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã

E.CP/001/2024- Beneficiação de vários arruamentos na União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã: Rua do Cemitério, Rua dos Brejos, Rua dos Poeiras e Travessa do Marco (Freguesia de Arada); Rua José Rodrigues Migueis; Acesso Cooperativa São Cristóvão, Rua Vasco da Gama e Rua Manuel José Patrício (Freguesia de Ovar); Rua João Maria Pereira; Travessa da Rua do Sobral; Rua dos Teixeiras, Travessa dos Teixeiras e Rua do Açude (Freguesia de São João).

2025-01-30 - Anúncio de procedimento 2239/2025 - Freguesia de São Vicente

Atendendo à necessidade imperativa de cumprimento de todas as obrigações fiscais e contabilísticas do órgão "Junta de Freguesia de São Vicente", considera-se como imprescindível a contratação de uma empresa que preste serviços nesta área. Nestes termos, vem-se por este meio propor a abertura de um procedimento pré-contratual destinado à aquisição de serviços de consultoria pública. Nesta conformidade, cumpre-nos fazer o devido enquadramento jurídico e dar sequência ao procedimento legalmente definido para t (...)

1991-08-09 - Decreto Regulamentar 40/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

PRORROGA DIVERSOS PRAZOS RELATIVOS AS CANDIDATURAS AS AJUDAS AOS INVESTIMENTOS FLORESTAIS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E AO PRÉMIO ANUAL POR HECTARE AUTURIZADO. ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR 5/91, DE 19 DE FEVEREIRO (REGULA, NO QUE RESPEITA AOS MECANISMOS DE DECISÃO E EXECUÇÃO, O REGIME ESTABELECIDO NO DECRETO LEI 81/91, DE 19 DE FEVEREIRO, RELATIVO A MELHORIA DA EFICÁCIA DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO (CEE) 797/85 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 12 DE MARCO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PE (...)

1992-11-18 - Portaria 1067/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA 652/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 343/83, DE 29 DE MARCO, 573/83, DE 14 DE MAIO, 722/83, DE 24 DE JUNHO, 876/85, DE 19 DE NOVEMBRO, 565/86, DE 1 DE OUTUBRO, 703/86, DE 22 DE NOVEMBRO, 561/87, DE 7 DE JULHO, 859/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 1121/90, DE 15 DE NOVEMBRO, 45/91, DE 17 DE JANEIRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO).

1993-06-29 - Despacho Normativo 122/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 58/86, DE 8 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 32/87, DE 11 DE JANEIRO, 393/87, DE 8 DE MAIO, 118/92, DE 24 DE FEVEREIRO, E 293/92, DE 3 DE MARCO, COMPLEMENTADO PELOS DECRETOS REGULAMENTARES NUMEROS 42/88, DE 23 DE NOVEMBRO, E 43/90, DE 19 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRO (...)

1993-12-31 - Aviso 283/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO FRANCES NOTIFICADO OS ESTADOS MEMBROS DO BUREAU INTERNACIONAL DES EXPOSITIONS (BIE) DE QUE A REPÚBLICA ESLOVACA, AS FILIPINAS E A ÁFRICA DO SUL ADERIRAM, EM 8 DE JULHO, 12 DE AGOSTO E 1 DE SETEMBRO DE 1993, RESPECTIVAMENTE, A CONVENCAO RELATIVA AS EXPOSIÇÕES INTERNACIONAIS, AOS PROTOCOLOS DE 10 DE MAIO DE 1948 E 16 DE NOVEMBRO DE 1966, BEM COMO AO PROTOCOLO DE MODIFICAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972, E AS EMENDAS DE 24 DE JUNHO DE 1982 E 31 DE MAIO DE 1988.