1980-12-02 - DECLARAÇÃO 2/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 101/80. de 30 de Setembro. que fixa o preço a pagar à produção da beterraba para a campanha de 1980/81.

2001-05-23 - Portaria 517-A/2001 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria que estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos e define o factor de correcção para a gasolina sem chumbo e para o gasóleo rodoviário.

2001-07-14 - Portaria 724/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Peral do Meio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade do Peral de Baixo e Anexas (processo nº 2574-DGF).

2001-07-27 - Portaria 880/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Reinaldo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silveiras e Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo.

2001-08-22 - Portaria 1021/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arraiolos e São Gregório, município de Arraiolos (processo nº 1731-DGF).

2001-09-04 - Portaria 1064/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Herdade das Esquilas e anexas, situada no município de Monforte (processo nº 93-DGF).

1984-04-14 - Portaria 239/84 - Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Alimentação e do Comércio Interno

Altera a Portaria nº 756/82, de 4 de Agosto que cria a Comissão Consultiva do Mercado da Carne de Bovino, no que respeita à sua composição.

2001-12-21 - Portaria 1443/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Salgueiro do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo (proceso nº 2722-DGF).

2002-01-04 - Portaria 7/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da SNITRAM - Associação de Caçadores Mesquitense, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo nº 164-DGF).

2002-01-31 - Portaria 100/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Alfundão a zona de caça associativa do Clube de Caçadores de Alfundão sito na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo nº 2543-DGF)