2025-04-22 - Despacho 4757/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete da Ministra da Saúde

Estabelece mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde.

1984-01-26 - DESPACHO 1/84 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEFINE UM CONJUNTO DE NORMAS A OBSERVAR POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS OU SERVIÇOS DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO AO REGIME DE TEMPO COMPLETO PROLONGADO DO PESSOAL DE ENFERMAGEM, CONSAGRADO NO DECRETO LEI NUMERO 305/81, DE 12/11.

2011-10-04 - Despacho 13260/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação do primeiro-cabo MMT RC (136392-B) A. V. Pereira Ponte, e exoneração do primeiro-cabo MMT RC (134749-H) J. C. de Moura Mourão, para condutor do Comando Operacional dos Açores

2021-01-22 - Despacho 916/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura do Documento Conjunto de Procedimento, relativo ao embarque de uma força de fuzileiros em unidade naval da Marinha de França no âmbito da Operação «Corymbe»

2014-01-29 - Despacho 1405/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelego no capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, a competência para autorizar e realizar despesas com aquisição de bens e serviços

2012-09-14 - Despacho 12122/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação do segundo-cabo MMT André Raimundo Cristo Costa para funções de condutor no Comando Operacional dos Açores em substiuição do soldado CAUT Diogo Silva Galvão que fica exonerado do referido cargo

2016-11-04 - Despacho 13224/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março

2017-10-06 - Despacho 8851-A/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do mês de julho e agosto de 2017, e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas

2023-08-03 - Despacho 7985/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde

2001-06-06 - DESPACHO 12006/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Define um conjunto de orientações gerais e regras de procedimento que, mantendo uma política de rigor na apreciação de projectos, viabilizam na prática o desenvolvimento da energia eólica dada a sua equilibrada relação com o ambiente.