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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, no âmbito do projeto «Radar Social criação de equipas para projeto piloto», com vista ao preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
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2025-02-11 - Despacho 1930/2025 - Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA), composto pelo seu presidente, José Ângelo Guerreiro da Silva, a vogal Maria Ana Figueira Martins e o vogal Telmo Jorge Alves de Carvalho.
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2025-02-12 - Aviso 4169/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Abertura de procedimento concursal externo para a categoria de investigador/a auxiliar da carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Ecofisiologia, Recursos Genéticos e Melhoramento de Plantas perfil Data Science.
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2025-02-17 - Despacho 2157/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara de imprescindível utilidade pública a instalação do centro eletroprodutor de energia fotovoltaica designado Central Solar de Campo Grande, localizado na Rua do Campo Grande, na freguesia de Santa Maria de Lamas, concelho de Santa Maria da Feira.
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Intervenções/trabalhos necessários, a efetuar nas infraestruturas da rede de água da Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT), no Pólo de Portalegre, englobando as intervenções de reparação de roturas e a realização de pequenos trabalhos de construção civil na reparação de órgãos de manobra e de segurança do sistema adutor
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Intervenções/trabalhos necessários, a efetuar nas infraestruturas da rede de água da Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT), no Pólo de Portalegre, englobando as intervenções de reparação de roturas e a realização de pequenos trabalhos de construção civil na reparação de órgãos de manobra e de segurança do sistema adutor
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2025-03-05 - Despacho 2911/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Autorização de subdelegação de competências na diretora da Unidade de Fiscalização de Trânsito e Contraordenações, no chefe da Divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional, na chefe da Divisão de Assessoria, Comunicação, Inovação e Projetos Especiais e na chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Gestão Documental, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
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Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento conducente à ocupação de postos de trabalho de enfermeiro-gestor para o exercício de funções de direção, da carreira especial de enfermagem/carreira de enfermagem do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. (m/f).
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2025-03-11 - Anúncio de procedimento 6082/2025 - Citeforma - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias
Contratação de prestação de serviços de limpeza para as instalações do Citeforma, em Lisboa e no Porto, para o período de 1 de maio a 31 de dezembro de 2025, passível de renovação por dois períodos adicionais de 12 meses, até 31 de dezembro de 2027.
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2025-03-18 - Despacho 3427/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Secretário de Estado da Economia e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
Designa, em regime de substituição, o Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
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