Intervenções/trabalhos necessários, a efetuar nas infraestruturas da rede de água da Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT), no Pólo de Portalegre, englobando as intervenções de reparação de roturas e a realização de pequenos trabalhos de construção civil na reparação de órgãos de manobra e de segurança do sistema adutor

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 4118/2025, de 2025-02-19, com o ID 418704815



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

NIPC: 513606130

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia

Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/c

Código postal: 6300-608

Localidade: Guarda

País: Portugal

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Arrifana - Guarda

Telefone: 271225317

Fax: 271221955

Endereço da Entidade (URL): http://www.advt.pt

Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/1//?mod=processo&action=editConvite&idConvite=869706&idProcesso=870353&passo=1

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 600.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: MAN24005

Designação do contrato: Empreitada geral de trabalhos de construção civil no âmbito do abastecimento de água, incluindo reparação de roturas e órgãos de manobra para o Pólo de Portalegre – Alentejo

Descrição: Intervenções/trabalhos necessários, a efetuar nas infraestruturas da rede de água da Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT), no Pólo de Portalegre, englobando as intervenções de reparação de roturas e a realização de pequenos trabalhos de construção civil na reparação de órgãos de manobra e de segurança do sistema adutor

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232150

Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Várias

Distrito: Portalegre

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvarás, certificados ou declarações emitidas pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente:

6.ª Subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;

1.ª, 2.ª e 4.ª Subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita;

1.ª e 2.ª Subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita





13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/1//?mod=processo&action=editConvite&idConvite=869706&idProcesso=870353&passo=1

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-03-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem da AdVT, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos dos modelos constantes do programa do procedimento





15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/1//?mod=processo&action=editConvite&idConvite=869706&idProcesso=870353&passo=1



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250-144

Localidade: Lisboa

Telefone: 213107900

Fax:

Endereço eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.PT



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Martins

Cargo: Presidente do Conselho de Administração



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: dafa522f-b83c-4070-8962-f3e52af98f2d-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Prestação de caução

Descrição das Alterações: Lapso de escrita no valor da caução, corrigido de acordo com o programa do procedimento

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418734242