2017-12-07 - Aviso 14731/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Lisboa

Encontra-se aberto, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data de publicação deste aviso, o procedimento concursal para recrutamento de dois (2) postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional de Grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

2017-12-07 - Aviso 14732/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Lisboa

Encontra-se aberto, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data de publicação deste aviso, o procedimento concursal para recrutamento de dois (2) postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional de Grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

2017-12-28 - Despacho 11409-E/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a afetação da dotação prevista no Orçamento de Estado para 2017, através de transferência de verbas para o orçamento de cada entidade gestora de cada projeto vencedor do Orçamento Participativo Portugal

2018-01-05 - Portaria 18/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato da empreitada de «Reforço da proteção da margem do Douro entre a Quinta dos Frades (Oliveira do Douro) e o Esteiro (Avintes), no concelho de Vila Nova de Gaia»

2018-01-15 - Despacho 658/2018 - Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega nos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Norte, I. P., e do Centro, I. P., com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito celebração dos contratos de aquisição de novas vacinas para o Programa Nacional de Vacinação

2018-01-22 - Aviso 995/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - atividade de motorista, nos mapas de pessoal das secretarias judiciais dos Tribunais de Primeira Instância

2018-01-26 - Portaria 79/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Prestação de Serviços de «Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e Prestações de Serviço de Sinalização e Telecomunicações de Vários Troços da Rede Ferroviária Nacional»

2018-03-09 - Despacho 2458/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa a mestre Ana Isabel Borralho da Mota, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

2018-03-23 - Portaria 205/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 317.518,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes em autoimunidade e alergologia - método de quimiluminescência e IFI

2018-04-24 - Aviso 5574/2018 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Núcleo de Aprovisionamento da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial