2016-08-10 - Aviso (extrato) 9874/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 01 de novembro de 2015, com a trabalhadora Sónia Cristina Catarino Domingues, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Lisboa Norte

2016-08-10 - Aviso (extrato) 9878/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de dezembro de 2015, com Marinha De La Salete Torres Casanova, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada Seixal

2016-09-23 - Portaria 295/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito do sistema integrado da dívida e da conta integrada

2016-11-28 - Despacho 14288/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da execução do projeto de construção da ponte sobre o Rio Este, em Arcos, localizada entre a Rua António Bentes Martins Júnior e a Avenida Visconde Faria Machado na União de Freguesias de Rio Mau e Arcos, concelho de Vila do Conde

2017-01-10 - Despacho 591/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do Diretor do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I.P., no chefe da Equipa Administrativa, Património, Obras, Expediente e Arquivo, Francisco José Pires Cabrita

2017-03-09 - Despacho 1992/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Designação do Senhor Procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

2017-03-10 - Aviso 2473/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES Almada Seixal, na sequência do procedimento concursal

2017-03-28 - Portaria 73/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito do Sistema Integrado de Conta Corrente

2017-04-11 - Despacho 3023/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Interpol (em Lyon, França), como «Criminal Intelligence Officer - Child Exploitation», ao Inspetor da Polícia Judiciária Rui Jorge Lopes Vieira, pelo período de três anos, com início a 1 de abril de 2017

2017-06-22 - Despacho 5458-A/2017 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário