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Resultados para o dia 2017-03-09

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  • Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer como Embaixadora de Portugal não residente no Sudão

  • Tem documento Em vigor 2017-03-09 - Decreto-Lei 26/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional

  • Tem documento Em vigor 2017-03-09 - Portaria 103/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria que procede à primeira alteração ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional de Artesanato (CEARTE), aprovado em anexo à Portaria n.º 402/86, de 25 de julho

  • Tem documento Em vigor 2017-03-09 - Portaria 104/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 163/2011, de 18 de abril, que define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Terras da Beira»

  • Tem documento Em vigor 2017-03-09 - Declaração de Retificação 6/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Declaração de retificação da Portaria n.º 85-A/2017, de 24 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro, que altera a Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

  • Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2017-03-09 - Decreto Legislativo Regional 8/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria a Área Protegida do Cabo Girão

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