2025-01-16 - Despacho (extrato) 728/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-16 - Despacho 731/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Exoneração e louvor do chefe do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, licenciado Bruno Rafael Fernandes Proença.

2025-01-16 - Aviso (extrato) 1428/2025/2 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior.

2025-01-16 - Aviso 1455/2025/2 - Município de Chaves

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, e designação do júri do período experimental.

2025-01-16 - Aviso 1503/2025/2 - Município de Vinhais

Discussão pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito aos Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de Vinhais.

2025-01-16 - Anúncio de procedimento 952/2025 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

MCC - Consumíveis para as Bombas Volumétricas Infusomat Space, propriedade ULSAM II (2025-2028) - CA-3314-CPI-B-241230-A

2025-01-17 - Regulamento 102/2025 - Município do Funchal

Aprova a alteração do Regulamento do Concurso Artístico para a Igualdade de Género e a Não Discriminação do Município do Funchal ― Prémio Municipal Manuela Aranha.

2025-01-20 - Despacho 839/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia

Concessão de licença sem vencimento por um ano ao docente João Miguel Fonseca Lopes.

2025-01-20 - Aviso (extrato) 1764/2025/2 - Freguesia de Janeiro de Baixo

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional ― cantoneiro de limpeza.

2025-01-21 - Despacho 892/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Comandos, Coronel de Infantaria Alexandre Manuel Ribeiro Duarte Varino.