2012-05-22 - Despacho 7025/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa Maria da Graça Correia da Silva Sardinha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2012-05-24 - Despacho 7215/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Designa Eugénia Maria de Palhares Falcão da Silva para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

2012-06-08 - Aviso 7911/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Turismo Náutico, a ministrar na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril e na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique a partir do ano letivo de 2011-2012, inclusive.

2012-06-12 - Despacho 8024/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Ana Paula da Conceição Barros Ferreira, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Neves Brites Pereira.

2012-07-04 - Despacho 8872/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Designa Margarida Maria Nogueira de Oliveira, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2012-07-04 - Despacho 8967/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Alves de Oliveira.

2012-07-04 - Despacho 8984/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Designa Anabela Pereira dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2012-07-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 29/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Proibe o Governo Regional da Madeira e os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela da Região Autónoma da Madeira de responderem a qualquer iniciativa de inquérito, com origem na Assembleia da República.

2012-07-09 - Despacho 9191/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera José Luís Fernandes da Cunha das funções de técnico especialista e designa-o como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Neves Brites Pereira.

2012-07-16 - Despacho 9558/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o engenheiro silvicultor João Artur Maciel de Soveral para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.).