2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
2 de fevereiro de 2012. - A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.
ANEXO
Nota curricular
Margarida Maria Nogueira de Oliveira Nasceu em Angeja, Albergaria-a-Velha, a 29 de dezembro de 1976.Habilitações académicas:
Licenciada em Ensino de Português e Francês, pela Universidade de Aveiro, em 2001.
Pós-graduada em Ciências da Informação/Documentação, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa, em 2008.
Mestranda em Ciências Documentais, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.
Atividade profissional:
Desde 28 de junho de 2011 desempenha funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (XIX Governo Constitucional).
De 2006 a 2011 desempenhou funções de apoio administrativo nos Gabinetes Governamentais do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (XVII Governo Constitucional), na área da Cidadania e Igualdade de Género e do Ministro dos Assuntos Parlamentares (XVIII Governo Constitucional) onde elaborou e implementou o Plano de Classificação da Documentação destes Gabinetes. No XVII Governo Constitucional tratou-se da documentação da Área da Cidadania e Igualdade de Género e no XVIII Governo Constitucional foi tratada e classificada toda a documentação relativa a esse Gabinete.
De 2005 a 2006 desempenhou funções no âmbito das Relações Institucionais e de Apoio ao Conselho de Ministros, na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Foi professora de Língua Portuguesa e Língua Francesa, nos anos letivos de 2000/2001 (prática pedagógica, na Escola E. B. 2, 3 Padre Donaciano de Abreu Freire), 2002/2003 e 2003/2004 (Colégio Português, Luanda, Angola).
Possui o Curso de Secretariado de Direção, ministrado pela Tecla Formação Profissional, Lda., do Porto, em 2005 e o Certificado de Aptidão Pedagógica (CAP) de Formadora, emitido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, em 2005.
É detentora do Diploma de Língua Francesa, nível B2, realizado no Instituto Franco-Português em Lisboa, em 2007.
Possui o Curso de Formação Contínua de Formadores - Gestão da Formação, emitido pela SAGABI, Formação e Consultadoria em Gestão, C. R. L., Lisboa, em 2010.
