2020-10-14 - Aviso 16160/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), na categoria de técnico superior

2020-10-29 - Despacho 10532/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com área de 60 m2, situada entre o quilómetro 33 + 076 e 33 + 097, do lado direito da Linha do Douro, na União das Freguesias de Guilhufe e Urrô, concelho de Penafiel e distrito do Porto

2020-11-03 - Despacho 10774/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 78 m2, situada na Linha do Douro junto à Estação de Mosteiró, entre os km 72,577 e 72,581 do lado esquerdo, da União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, concelho de Baião

2020-12-02 - Aviso 19659/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho no Departamento de Apoio à Coordenação, área do Planeamento, para a carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2020-12-15 - Portaria 737/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para aquisição e instalação de um sistema de acionamento elétrico para as portas de passageiros do material circulante ML90 do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

2020-12-29 - Aviso 21019/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento de cinco técnicos superiores, com vínculo prévio de emprego público, para ocupação de postos de trabalho na área do acolhimento residencial de crianças e jovens da Casa Pia de Lisboa, I. P., com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2021-03-26 - Anúncio de procedimento 4050/2021 - Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M.

Concurso público com publicidade internacional para a formação de um contrato de aquisição de 11.360 (onze mil trezentos e sessenta) contadores volumétricos e de turbina (DN 15 mm, DN 20 mm, DN 32 mm, DN 40 mm e DN 100 mm) para água potável fria, com emissora rádio, sem conjuntos de ligação, e todos os acessórios necessários à sua correta instalação

2021-04-20 - Despacho 3935/2021 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Declara de imprescindível utilidade pública a superfície comercial a construir no lugar de Santo André, na União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, concelho de Santa Maria da Feira

2021-07-05 - Despacho 6523/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro

Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Vila do Conde de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2021-07-05 - Despacho 6526/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro

Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município da Póvoa de Varzim de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária