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  • Tem documento Em vigor 2019-07-16 - Despacho 6404/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Subdelega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento e da execução dos contratos que vierem a ser celebrados com aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais, nos anos de 2020 a 2022

  • Tem documento Em vigor 2019-07-26 - Portaria 455/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para proceder à alteração das caixilharias, à instalação de sistema de climatização com elevada eficiência energética e à substituição da iluminação por sistemas LED no Palácio da Justiça de Barcelos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-21 - Portaria 516/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.609.125,40 EUR (seis milhões, seiscentos e nove mil, cento e vinte cinco euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao Fornecimento de Alimentação aos Utentes e Colaboradores

  • Tem documento Em vigor 2019-09-27 - Despacho 8569/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Leanra, Unipessoal, Lda., para a instalação de um empreendimento de turismo no espaço rural, na modalidade de agroturismo, denominado Quinta da Ucha, sita na Rua Souto de Além, freguesia de Polvoreira, concelho de Guimarães

  • Tem documento Em vigor 2019-10-14 - Despacho 9217/2019 - Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    É constituído o Grupo de Trabalho para acompanhamento das candidaturas à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, à Lista de Salvaguarda Urgente e à Lista de boas práticas do Património Cultural Imaterial, doravante designado por GTPCI

  • Tem documento Em vigor 2019-11-20 - Despacho (extrato) 10743/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

    Designação, em regime de substituição, do técnico superior Ezequiel de Almeida Pinho no cargo de diretor de serviços de Investimento, do técnico superior Miguel Cristiano da Silva Estêvão no cargo de diretor de serviços de Administração e da técnica superior Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Portaria 168/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

    Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a ACT, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado à «empreitada de reparação e conservação geral do imóvel onde se encontra o Centro Local do Alentejo Central da ACT»

  • Tem documento Em vigor 2020-02-20 - Portaria 176/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 750 706,11 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa General Electric

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Portaria 292/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Autoriza o o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 279 753,00 EUR (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais

  • Tem documento Em vigor 2020-04-10 - Declaração de retificação de anúncio 137/2020 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

    FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE REMODELAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INTERVENÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DAS CANDIDATURAS APROVADAS DO AVISO POSEUR-12-2018-18 | EFICIÊNCIA HÍDRICA - MUNICÍPIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO E VILA NOVA DE CERVEIRA

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