Despacho (extrato) n.º 10743/2019
Sumário: Designação, em regime de substituição, do técnico superior Ezequiel de Almeida Pinho no cargo de diretor de serviços de Investimento, do técnico superior Miguel Cristiano da Silva Estêvão no cargo de diretor de serviços de Administração e da técnica superior Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira.
Designações, em regime de substituição
Atendendo ao pedido de cessação da comissão de serviços de Diretor de Serviços de Investimento, formulado pelo Técnico Superior Júlio Manuel Isidoro Cabrita, urge nomear novo titular, em regime de substituição do demissionário, pelo que, nos termos do estabelecido no artigo 27.º da Lei 2/2004, na atual redação, em especial a conferida e republicada pela Lei 64/2011, designo para o efeito o Técnico Superior Ezequiel de Almeida Pinho, em comissão de serviço como Diretor de Serviços de Administração, ficando esta suspensa nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º-A da supramencionada Lei 2/2004.
Vagando, assim, o cargo de Diretor de Serviços de Administração, nomeio, em regime de substituição, ao abrigo do estatuído no citado artigo 27.º, para exercer a correspondente função, o Técnico Superior Miguel Cristiano da Silva Estêvão, que subsequentemente suspenderá a sua comissão enquanto Chefe da Divisão de Gestão Financeira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º-A da Lei 2/2004.
Vagando, por sua vez, a Divisão de Gestão Financeira, designo, em regime de substituição, nos termos do disposto no assinalado artigo 27.º, como chefe da referida divisão, a Técnica Superior Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos.
As designações têm efeitos a partir de 1 de setembro de 2019.
21 de outubro de 2019. - O Diretor Regional, Pedro Valadas Monteiro.
Notas curriculares
Nome: Ezequiel de Almeida Pinho
Data de nascimento: 09/03/1953
Categoria: Técnico Superior
Formação Académica
Mestrado em Economia Agrícola e Sociologia Rural, pela Universidade de Ohio State, EUA, dezembro 1987.
Licenciatura em Economia, Instituto Superior de Economia, Lisboa 1976.
Experiência Profissional
Técnico Superior da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve com mais de 35 anos na carreira e na função pública exerce, desde 01/03/2019, o cargo de Diretor de Serviços de Administração, em regime de substituição. Carreira profissional no Ministério da Agricultura desde 1977, primeiro na Direção-Geral dos Serviços Agrícolas e depois na DRAP Algarve, tendo exercido cargos de chefia (diferentes divisões e direções de serviço) durante 12 anos.
Em interrupção da sua carreira de serviço no Ministério da Agricultura (durante aproximadamente 6 anos), desenvolveu trabalho em projetos de cooperação, privados e públicos, em países africanos de expressão portuguesa.
Nome: Miguel Cristiano da Silva Estêvão
Data de nascimento: 02/06/1971
Categoria: Técnico Superior
Formação Académica
Licenciado em Gestão Financeira pela Universidade do Algarve
Experiência Profissional:
Técnico superior da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve com uma carreira de 24 anos na Administração Pública dos quais 21 anos na área administrativa-financeira.
No período de 06 de Novembro de 2002 a 31 de agosto de 2019, desempenhou as funções de Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve no quadro das diversas atribuições e designações que a unidade orgânica teve no período (Divisão de Gestão financeira e Controlo Orçamental, Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, Atualmente Divisão de Gestão Financeira).
Formação Profissional complementar
Curso: "Inovação Estratégica e Inteligência Competitiva - 3718/6" (reciclagem FORGEP), realizado de 7 de março a 5 de abril 2016 nas instalações do IFAP, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração nas instalações do IFAP, com a duração de 60 horas;
Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), promovido pelo Instituto Nacional de Administração, com a duração global de 120 horas em regime presencial mais 60 horas e-learning, realizado de 6 de Fevereiro a 28 Abril de 2006
Outra informação: Inscrito na Ordem dos contabilistas certificados.
Nome: Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos.
Data de nascimento: 22 de maio de 1967.
Categoria: Técnico Superior
Formação académica:
1997 - Mestre em Proteção Integrada pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa
1995 - Licenciatura em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora,
Formação complementar relevante:
2019 - "Casos práticos de IVA e novas regras de faturação". "SAF-T da Contabilidade & Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes". "Faturas Sem Papel e Arquivo Digital - As Novas Regras da Faturação". "Orçamento do Estado 2019 e Aprofundamento das mais recentes alterações fiscais". Ordem dos Contabilistas Certificados.
2019 - Liderança e Motivação de Equipas. Centro de Formação Profissional de Faro - IEFP
2018 - "SAF-T e Taxonomias; Tributação autónoma e gastos não aceites fiscalmente". Ordem dos Contabilistas Certificados.
2017-2018- O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), Instituto Nacional de Administração/UNILEO.
2017 - "Dossier Fiscal e anexo & Aspetos principais da IES"."Orçamento do Estado 2017 e aprofundamento das mais recentes alterações fiscais". Ordem dos Contabilistas Certificados.
2017 - O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), Instituto Nacional de Administração;
2016 - O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), Universidade do Algarve.
2016 - SGR-Sistema de Gestão de Receitas Direção-Geral de Orçamento;
2011 - Formadora Certificada pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional
Experiência profissional:
Técnica superior da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve com uma carreira de 24 anos na Administração Pública
Desde 2016 - Funções de Técnica Superior na Divisão de Gestão Financeira.
Publicações:
Autora ou em coautoria publicações em congressos, palestras, no âmbito de Projetos de Investigação/Experimentação.
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