2005-07-14 - DECLARAÇÃO 9/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Março de 2005, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005.

1983-10-25 - Portaria 944/83 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva ao «NATAL 83».

2005-10-03 - Aviso 335/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem vários países ratificado a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.

2005-10-03 - Aviso 340/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem aderido à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999, vários países.

2005-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 828/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário António Manuel Moreira Tânger Correia, das funções de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro.

1971-05-28 - Decreto-Lei 227/71 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento

Reúne num só fundo as receitas e despesas que actualmente se encontram consignadas a diversas finalidades nas unidades da Guarda Fiscal.

2005-12-09 - PORTARIA 85/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um campo de treino de caça na Ilha Terceira. Revoga a Portaria nº 99/2002, de 24 de Outubro.

2006-01-04 - DESPACHO-EXTRACTO 146/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação de funções de Manuel Assunção de Matos, conselheiro social a exercer funções na Embaixada de Portugal em Berna.

2006-01-26 - PORTARIA 12/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta as condições de formção profissional e avaliação ad hoc dos profissionais que exercem funções de guia-intérprete regional.

1982-11-24 - Resolução 208/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia para o cargo vago de representante do sector público no Conselho Nacional do Plano o engenheiro Vergílio Rui Teixeira Lopo.