2005-09-22 - RESOLUÇÃO 145/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE

2005-11-17 - Portaria 1161/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos de «Homenagem a Álvaro Cunhal».

1983-06-23 - Resolução do Conselho de Ministros 35/83 - Presidência do Conselho de Ministros

Reduz o montante global de subsídios que tem vindo a ser suportados pelo Fundo de Abastecimento.

2005-11-28 - Portaria 1238/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Fundação de Serralves».

1945-05-26 - Decreto-Lei 34630 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Estabelece os termos do processo de recrutamento de engenheiro hidrógafo e o plano de estudos do curso de engenheiro hidrógrafo.

2006-01-09 - REGULAMENTO 1/2006 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estabelece os princípios e regras aplicáveis à selecção e pré-selecção nas redes telefónicas públicas.

2006-02-20 - Portaria 145/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «todas as ocasiões».

1982-10-22 - Resolução 187/82 - Presidência do Conselho de Ministros

Define alguns dos objectivos e princípios que devem ser observados na preparação dos instrumentos previsionais de gestão das empresas públicas para 1983.

2006-03-17 - Decreto Legislativo Regional 9/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio (orientações de médio prazo 2005-2008).

2003-08-27 - DESPACHO 16611/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Fernando Henrique Viana Soares Carneiro seja colocado na Embaixada de Portugal em Londres para exercer as funções de conselheiro económico.