2005-01-20 - RESOLUÇÃO 15/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, nos termos e fundamentos da proposta apresentada, projecto de investimento no âmbito do SIDEP - Subsistema de Prémios.

2005-02-11 - RECTIFICAÇÃO 212/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho-extracto que requisita Paulo César Grácio Rosa para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro.

2005-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 208/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Criado o curso de especialização tecnológica de Administração de Web Sites, na área de formação das Ciências Informáticas.

2005-04-29 - DESPACHO-EXTRACTO 9598/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a requisição de José Mendes Carmelino, para o exercício de funções de apoio no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2005-05-16 - Portaria 482/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2005 - Gastronomia».

1984-08-28 - DECLARAÇÃO DD5422 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas a abertura de créditos especiais e a alteração de diversas rubricas nos orçamentos de vários ministérios.

2005-06-09 - Portaria 515/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Máscaras de Portugal».

2005-07-06 - DESPACHO-EXTRACTO 14797/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Artur Vieira Gomes, cabo para exercer funções do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15026/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação de destacamento de Manuel Ribeiro Dias para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro.

2005-07-28 - DESPACHO 16437/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Renova a nomeação do Dr. António Miranda Ribeiro para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, Alfredo José de Sousa.