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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 159/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director de Serviços de Obras Públicas e Equipamento de Angra do Heroísmo, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à implantação do Parque Desportivo de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 155/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura das Flores na sua ausência ou impedimento legal.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 148/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina as condições necessárias para que o ensino preparatório e secundário ministrado do Seminário Episcopal de Angra seja considerado, para todos os efeitos legais, como equivalente ao correspondente oficial.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 149/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede apoio financeiro a encargos relacionados com a actividade de apicultura.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 150/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina quais os substitutos do Director do Laboratório de Sanidade Vegetal na sua ausência ou impedimento Legal.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 151/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina quais os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura do Pico na sua ausência ou impedimento legal.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 152/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina quais os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura de São Jorge na sua ausência ou impedimento legal.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 153/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os substitutos do Director de Serviços de Agricultura da Horta na sua ausência ou impedimento legal.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 154/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura da Graciosa na sua ausência ou impedimento legal.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 156/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os substitutos do Chefe de Divisão da Direcção de Serviços de Agricultura de Angra na sua ausência ou impedimento legal.

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