1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 151/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina quais os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura do Pico na sua ausência ou impedimento legal.

1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 152/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina quais os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura de São Jorge na sua ausência ou impedimento legal.

1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 153/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os substitutos do Director de Serviços de Agricultura da Horta na sua ausência ou impedimento legal.

1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 154/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura da Graciosa na sua ausência ou impedimento legal.

1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 155/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura das Flores na sua ausência ou impedimento legal.

1984-08-28 - DESPACHO NORMATIVO 156/84 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os substitutos do Chefe de Divisão da Direcção de Serviços de Agricultura de Angra na sua ausência ou impedimento legal.

1984-08-28 - PORTARIA 53/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o sistema de apoio ao artesanato (SAA).

1984-08-28 - PORTARIA 55/84 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga as Portarias n.ºs 61/83, de 16 de Agosto e 81/83, de 2 de Novembro, em que era aprovado o Regulamento de ingresso em lugares de técnicos auxiliares de 2ª classe das câmaras municipais, respectivos Serviços Municipalizados e Associações e Federações de Municípios da Região.

1984-08-28 - PORTARIA 56/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Protocolo relativo à Formação Permanente do Pessoal de Enfermagem.

1984-08-28 - RESOLUÇÃO 182/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Garante o benefício de um subsídio reembolsável às Associações Patronais, para reparação dos edifícios, de sua propriedade, atingidos pelo sismo de 1980.