2024-11-27 - Despacho (extrato) 14026/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologadas as adendas às listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras, Mondim de Basto, Paredes, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Terras de Bouro, Valpaços, Vieira do Minho e Vizela.

2024-11-28 - Despacho 14088/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa como fiscal único do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. (IGFCSS, I. P.), a sociedade Grant Thornton & Associados, SROC, L.da

2024-12-09 - Aviso 27635/2024/2 - Município de Oleiros

Revogação de parte do procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de 25 postos de trabalhos, na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções na Divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Serviços Urbanos (DUOMSU) ― referências A3 (serventes), E1 (motoristas de pesados) e E2 (operacionais de recolha de RSU).

2024-12-09 - Anúncio de procedimento 26722/2024 - BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.

Seleção de uma viatura usada com caixa compactador de 7 m3 e elevador de contentores com pega DIN e pente de 120 a 1100 litros e seu respetivo fornecedor, para posterior aquisição por contrato de locação financeira, incluindo retoma de viatura Isuzu NQR 70G-5L

2024-12-17 - Portaria 927/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais para o ano de 2025.

2025-01-03 - Portaria 8/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação das instalações do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana, em Coruche.

2025-01-10 - Despacho 504/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Nomeia a mestre Blandina Maria da Silva Soares para exercer as funções de coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada.

2025-01-10 - Despacho 542/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto subterrâneo, com caráter de urgência, necessária à construção da «Empreitada Conduta de Abastecimento de Água Bruta à ETA da Senhora do Desterro», na União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, no concelho de Seia.

2025-01-15 - Deliberação (extrato) 82/2025 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por ter consolidado a mobilidade na categoria, como assistente técnica, com Ana Paula Ferreira Gonçalves Cabau, deixando assim de pertencer ao mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.

2025-01-21 - Despacho 922/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, para realização dos trabalhos de construção da câmara de transição que integra a «Empreitada de construção do sistema de transporte de águas residuais de Alcains até à EE da ETAR norte de Castelo Branco».