2021-10-28 - Deliberação 1118/2021 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nomeação dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista da profissão da área de farmácia, Luiza Suzete Bernardino de Carvalho Margado de Oliveira, Ana Rosa Fonseca Cruz Romano e Ana Catarina Cunha Gonçalves

2021-11-12 - Anúncio de procedimento 14158/2021 - AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

Fecho da Rede de Drenagem dos Aglomerados da Venda da Esperança, Balocas e Valongo (SAR Vila Chã) e Redefinição do Sistema de Tratamento da ETAR de Touriz do Concelho de Tábua

2021-11-30 - Portaria 710/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Nova Linha de Évora - Évora Norte - Elvas + Linha do Leste - Elvas - Fronteira - ATPN»

2021-12-07 - Anúncio de procedimento 15351/2021 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

CP 36/21 Elaboração do Projeto para "Conservação Estrutural e Restauro de danos existentes no Piso 1, Sótão e Fachada do Volume B do Edifício Sede da Águas e Energia do Porto e Realização de Estudo de SCI do Sótão" (PC398/2021)

2021-12-29 - Aviso (extrato) 23942/2021 - Universidade do Algarve

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), de nível inicial, na área científica de Ciências da Terra e do Ambiente ou áreas afins, no âmbito do projeto «Reduzir o carbono na atmosfera aumentando a Alcalinidade em ambientes intermareais: Potencial e impactes (RECAP)», PTDC/CTA-CLI/1065/2021

2022-01-06 - Despacho 193/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno com vista à execução da empreitada de construção do Sistema Intercetor de Terras de Bouro, nas freguesias de Balança e Moimenta, concelho de Terras de Bouro

2022-01-07 - Portaria 25-A/2022 - Saúde

Estabelece um regime excecional e transitório de celebração de contratos com estabelecimentos de ensino universitário e politécnico, registados na Entidade Reguladora da Saúde e no SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, para realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 mediante requisição emitida pelo Serviço Nacional de Saúde ou gerada pelo SNS24

2022-02-07 - Despacho 1478/2022 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Justiça

Cessa funções como fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda., e nomeia a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SCROC, Lda.

2022-02-09 - Portaria 197/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses tubulares valvuladas biológicas e mecânicas, retalho do pericárdio, anéis mitrais e sistema extração de vasos sanguíneos

2022-02-16 - Portaria 333/2022 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais com o contrato de empreitada de obras públicas para a construção do Depósito e Unidade de Transformação e Valorização de Bivalves