Fecho da Rede de Drenagem dos Aglomerados da Venda da Esperança, Balocas e Valongo (SAR Vila Chã) e Redefinição do Sistema de Tratamento da ETAR de Touriz do Concelho de Tábua

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

NIPC: 516132822

Endereço: Vale da Margunda- Borralhal

Código postal: 3465 013

Localidade: Barreiro de Besteiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo

Endereço Eletrónico: aintar@planaltobeirao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fecho da Rede de Drenagem dos Aglomerados da Venda da Esperança, Balocas e Valongo (SAR Vila Chã) e Redefinição do Sistema de Tratamento da ETAR de Touriz do Concelho de Tábua

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fecho da Rede de Drenagem dos Aglomerados da Venda da Esperança, Balocas e Valongo (SAR Vila Chã) e Redefinição do Sistema de Tratamento da ETAR de Touriz do Concelho de Tábua

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 1191424.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232421



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: N.º02/AINTAR/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Tábua

Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

14 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Definidos no n.º 6 do artigo 6º do programa de procedimento



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

Endereço desse serviço: Vale da Margunda- Borralhal

Código postal: 3465 013

Localidade: Barreiro de Besteiros

Endereço Eletrónico: aintar@planaltobeirao.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Garantia de Boa Execução

Ponderação: 40 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço Total

Ponderação: 60 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

Endereço: Vale da Margunda- Borralhal

Código postal: 3465 013

Localidade: Barreiro de Besteiros

Endereço Eletrónico: aintar@planaltobeirao.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/10



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Maria Canaveira Manso Ivo Portela

Cargo: Vogal do Conselho de Administração

414717193