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  • Tem documento Em vigor 2018-12-07 - Aviso 18174/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta OE201804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Lisboa I, de 27 de abril de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-17 - Despacho 12106/2018 - Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

    Designa a PME Investimentos - Sociedade de Investimento, S. A., como entidade gestora do Fundo para a Inovação Social

  • Tem documento Em vigor 2018-12-28 - Portaria 728/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2019 até ao montante de 265.972,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de perfusão para assistência cardiopulmonar

  • Tem documento Em vigor 2019-01-03 - Aviso 155/2019 - Município da Trofa

    Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Jurídica, Dr.ª Filipa Miguela Meira Guimarães da Costa, no chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, Arq. António Luís Mirra dos Santos Charro, no chefe de Divisão de Polícia Municipal e Proteção Civil, Dr. Pedro Filipe dos Santos Carvalho, todos em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Portaria 76/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços de recolha e tratamento de valores para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Proc. 057/2018-DLO/ML»

  • Tem documento Em vigor 2019-01-21 - Aviso 1227/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dezoito postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico/a superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-01-21 - Despacho (extrato) 825/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Classificar como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Olea europaea var. europaea, situado no largo da Igreja de Montes da Senhora, freguesia de Montes da Senhora, concelho de Proença-a-Nova e distrito de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Despacho 879/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

    Determina a constituição do núcleo de coordenação sub-regional da Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela e designa João Miguel Nunes Tomé para o exercício do cargo de Chefe de Núcleo Sub-Regional da Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela

  • Tem documento Em vigor 2019-02-04 - Aviso 1932/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico/a superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-02-04 - Aviso (extrato) 1947/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Cascais

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