2020-02-17 - Aviso 2672/2020 - Freguesia de Ferreira-a-Nova

Lista unitária final no âmbito do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho nas carreiras e categorias de assistente técnico, assistente operacional, respetivamente, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2020-02-18 - Portaria 158/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de 1 620 000,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho

2020-02-24 - Aviso 3166/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

2020-02-27 - Despacho 2662/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Delega em várias comunidades intermunicipais, com faculdade de subdelegar, competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, com vista à continuidade de aplicação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos

2020-03-05 - Aviso 3876/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Gestão Financeira e Patrimonial e a Unidade de Apoio à Investigação Científica do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa

2020-03-11 - Aviso 4241/2020 - Município do Sabugal

Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico - área de manutenção industrial

2020-03-17 - Portaria 259/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «Prestação de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra para as Empreitadas da Ferrovia na Zona Norte, Centro e Sul do País»

2020-03-18 - Despacho 3381/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Autorizada a renovação da licença especial concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Manaças Ferreira, por dois anos, para o exercício de funções de assessor jurídico no Gabinete da Secretária para Assuntos Sociais e Cultura da Região Administrativa Especial de Macau

2020-03-23 - Aviso 4828/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho por tempo indeterminado restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na categoria e carreira de técnicos superiores (PREVPAP)

2020-04-13 - Despacho 4409/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEIIA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento é de natureza científica