2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10265/2025 - Município da Nazaré

Concurso público para a atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico para instalação e exploração da Ocupação Temporária - OT9 na Praia da Nazaré - Concelho da Nazaré, por três anos consecutivos, abrangendo um período de 4 meses por ano, de 1 de junho a 30 de setembro.

2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10266/2025 - Município da Nazaré

Concurso público para a atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico para instalação e exploração da Ocupação Temporária - OT4 na Praia da Nazaré - Concelho da Nazaré, por três anos consecutivos, abrangendo um período de 4 meses por ano, de 1 de junho a 30 de setembro.

2025-05-09 - Aviso 11936/2025/2 - Município de Sobral de Monte Agraço

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de três postos de trabalho ― carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

2025-05-12 - Anúncio de procedimento 12365/2025 - Direção Regional da Saúde

Aquisição de equipamento de imagiologia por ressonância magnética 1.5 Tesla para o Hospital da Horta, E.P.E.R. no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores, Medida 2 – Digitalização do Sector da Saúde

1987-02-26 - DECLARAÇÃO DD138/87 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica o modelo, aprovado por despacho de 28 de Janeiro de 1987, da declaração a apresentar pelos sujeitos passivos abrangidos pelo regime dos pequenos retalhistas, referida na parte final da alínea b) e na alínea c) do n.º 1 do artigo 67.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

1990-02-02 - Portaria 80/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera a Portaria nº 654/89, de 12 de Agosto, que sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade do Bonical", situada na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Bonical (processo nº 86-DGF).

1987-06-17 - ANÚNCIO DD6 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Faz saber que correm termos uns autos de recurso a pedir a declaração de ilegalidade dos n.os 3.º e 4.º e da tabela III da Portaria n.º 648-A/86 , de 31 de Outubro (fixa os factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais para vigorarem no ano civil de 1987).

1990-06-20 - Portaria 464-A/90 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

APROVA AS TARIFAS DE TRANSPORTES AÉREO DE PASSAGEIROS A PRATICAR NOS SERVIÇOS REGULARES ENTRE O CONTINENTE E A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR 10 DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1991-05-02 - Portaria 377/91 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA A FÓRMULA GERAL PREVISTA NA DIRECTIVA DO CONSELHO NUMERO 76/766/CEE (EUR-Lex), DE 27 DE JUNHO, PARA O CÁLCULO DOS VALORES DAS TABELAS ALCOOLOMÉTRICAS INTERNACIONAIS PARA MISTURAS DE ETANOL E ÁGUA COMPREENDIDAS ENTRE AS TEMPERATURAS DE - 20'C E 40'C E CONSTANTES DA NORMA PORTUGUESA NP-735 - TABELAS ALCOOLOMÉTRICAS.

1990-10-02 - Portaria 932/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA AS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET, DE ALMADA E DE ARCOZELO, A MINISTRAREM O CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO - 1. CICLO, NAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO ORA AUTORIZADO E O CONSTANTE DO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.