1991-05-02 - Despacho Normativo 95/91 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO DE INGRESSO NAS CARREIRAS DOS GRUPOS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA GERAL E DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1991-05-02 - Portaria 372/91 - Ministério da Defesa Nacional

CLASSIFICA AS PRAIAS DO CONTINENTE, REVOGANDO A PORTARIA NUMERO 134/90, DE 19 DE FEVEREIRO.

1991-05-02 - Portaria 373/91 - Ministério da Defesa Nacional

SUJEITA AO REGIME ESTABELECIDO NO REGULAMENTO DE ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS (APROVADO PELO DECRETO NUMERO 42 305, DE 5 DE JUNHO DE 1959, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO NUMERO 49 007, DE 13 DE MAIO DE 1969) AS PRAIAS QUE FIGURAM NO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA, REVOGANDO A PORTARIA NUMERO 159/90, DE 24 DE FEVEREIRO.

1991-05-02 - Portaria 374/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal dos institutos de medicina legal, a que se refere o artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 387-C/87, de 29 de Dezembro.

1991-05-02 - Portaria 375/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Turismo do quadro da Câmara de Vila do Conde.

1991-05-02 - Portaria 376/91 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA COMO REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE ASCENSORES ELÉCTRICOS (RSAE) A NORMA NP-3163/1 (1988), QUE RESULTOU DA ATRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DE NORMA PORTUGUESA A NORMA EUROPEIA EN 81-1.

1991-05-02 - Portaria 377/91 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA A FÓRMULA GERAL PREVISTA NA DIRECTIVA DO CONSELHO NUMERO 76/766/CEE (EUR-Lex), DE 27 DE JUNHO, PARA O CÁLCULO DOS VALORES DAS TABELAS ALCOOLOMÉTRICAS INTERNACIONAIS PARA MISTURAS DE ETANOL E ÁGUA COMPREENDIDAS ENTRE AS TEMPERATURAS DE - 20'C E 40'C E CONSTANTES DA NORMA PORTUGUESA NP-735 - TABELAS ALCOOLOMÉTRICAS.

1991-05-02 - Portaria 378/91 - Ministério da Educação

APROVA O NUMERO DE VAGAS E A SUA DISTRIBUIÇÃO POR CONTINGENTES, PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992, PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM INSPECÇÃO ESCOLAR - ÁREA PEDAGÓGICA E EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO.

1991-05-02 - Decreto Regulamentar Regional 15/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/87/A, de 29 de Julho.

1991-05-02 - Decreto Regulamentar Regional 16/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos

Estabelece o regime de autonomia para os departamentos do Governo Regional que pretendam levar a efeito acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE).

1991-05-02 - Decreto Regulamentar 24-A/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a orgânica da Direcção-Geral da Comunicação Social.