2025-03-03 - Despacho 2854/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 1036 do Lote 6, na freguesia de São Salvador da Aramenha, do concelho de Marvão.

2025-03-24 - Despacho 3677/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 1071 do Lote 6, na freguesia de Santo António das Areias, do concelho de Marvão.

2025-03-25 - Aviso 7806/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de três assistentes técnicos, com vínculo prévio de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho na área do Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens, da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2025-03-31 - Despacho 4011/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Determina a constituição da delegação portuguesa da PIANC ― Associação Internacional de Navegação (The World Association for Waterborne Transport Infrastructure), para o quatriénio 2024-2028.

2025-04-02 - Aviso (extrato) 8774/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor/a da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

2025-04-07 - Anúncio de procedimento 9085/2025 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO, CONTROLO DA QUALIDADE, GESTÃO AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DURANTE A FASE DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREQUESIA DE URQUEIRA – URQUEIRA

2025-04-08 - Deliberação 512/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação do licenciado João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-04-09 - Portaria 257/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de espingardas caçadeiras para a Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2025 e 2026.

2025-04-11 - Anúncio de procedimento 9733/2025 - Direção Regional da Saúde

Aquisição de equipamento de imagiologia por ressonância magnética 1.5 Tesla para o Hospital da Horta, E.P.E.R. no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores, Medida 2 – Digitalização do Sector da Saúde

2025-04-14 - Aviso 10005/2025/2 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de saúde pública, para o Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.