2014-05-23 - Despacho 6754/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Delega poderes para a prática de vários atos do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier na Diretora Regional de Cultura do Algarve, Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves.

2014-05-29 - Aviso 55/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação relativo ao Acordo de Cooperação Consular entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa em 24 de julho de 2008.

2014-06-18 - Despacho 7898/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa José Francisco Fernandes Dias Charneira, para exercer as funçoes de coordenador do apoio técnico administrativo no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2014-06-18 - Despacho 7910/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designa o mestre José Gonçalo Prior Regalado para exercer funções de chefe de gabinete do Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2014-06-19 - Despacho 8031/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre uma parcela de terreno localizada na freguesia de Várzea Abrunhais, no concelho de Lamego

2014-06-24 - DESPACHO NORMATIVO 21/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 16/2014, de 30 de maio.

2014-07-02 - Despacho 8569/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Estabelece que o Fundo de Proteção Social do Bombeiro é a entidade responsável pela gestão da doação efetuada pelo Estado timorense e regula o respetivo destino.

2014-07-08 - Despacho 8755/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera o ministro plenipotenciário de 2ª classe Francisco António Duarte Lopes do cargo de diretor-geral dos Assuntos Europeus.

2014-08-04 - Portaria 645/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.

2014-08-07 - Despacho 10162/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa João Nuno Vilhena de Sousa Lourenço para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.