2021-09-15 - Despacho (extrato) 9141/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com o professor auxiliar convidado João Paulo Neto Torres no mapa de pessoal civil do Exército

2021-09-17 - Anúncio de procedimento 11954/2021 - APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.

SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE DERREADAS; VALE DO BARCO E VALE DO GÓIS; TOJEIRA, VALONGO E SENHOR DOS AFLITOS; PEDROGÃO GRANDE - LOTE A, D, E, F

2021-09-20 - Portaria 401-A/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Seguro de Saúde»

2021-09-28 - Aviso 18256/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, no ano letivo de 2021-2022, com efeitos a 1 de setembro de 2021

2021-09-30 - Anúncio de procedimento 12526/2021 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada

Obra nº 11/21 - 3ª Fase - Infraestruturas de Saneamento Básico na Avenida António Borges e em parte do Caminho do Pico do Funcho e da Praça dos Direitos da Criança - Fajã de Baixo

2021-10-04 - Despacho 9658/2021 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o licenciado Nuno Miguel Pinto Moreira, a seu pedido e com efeitos a 30 de setembro de 2021, expressando público louvor

2021-10-11 - Despacho (extrato) 9862/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competência para emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência que implique acompanhamento por terceira pessoa, para o ato eleitoral de 26 de setembro de 2021

2021-10-11 - Anúncio de procedimento 12777/2021 - AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal - Subsistema de Cabriz e Papízios

2021-10-14 - Aviso 19397/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como delegado regional do Oeste (DRO), do licenciado João Paulo Rodrigues de Brito Monteiro

2021-10-14 - Aviso 19400/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Licenciamento (DL), do licenciado Rui Luís de Sousa Cordeiro